Objeto

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO EM ÁREAS QUE NÃO SE ENQUADRAM NAS CATEGORIAS PREVIAMENTE DEFINIDAS VISA ATENDER A NECESSIDADES EMERGENTES E ESPECÍFICAS. O PROJETO ABRANGERÁ INTERVENÇÕES PARA CRIAÇÃO OU MELHORIA DE ESTRUTURAS FÍSICAS, CONTEMPLANDO ASPECTOS COMO SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E ACESSIBILIDADE. A EXECUÇÃO DAS OBRAS DEVE RESPEITAR AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, GARANTIR A DURABILIDADE DAS INSTALAÇÕES E PROMOVER UM AMBIENTE QUE FACILITE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS. A GESTÃO DO PROJETO INCLUIRÁ ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ASSEGURAR A CONFORMIDADE COM AS EXPECTATIVAS ESTABELECIDAS.